“A decisão de primeira instância, ao excluir as qualificadoras de motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima, se afastou da melhor técnica jurídica, pois já existem jurisprudências pátrias que determinam que tais qualificadoras só podem ser retiradas cumprindo requisitos específicos, o que não ocorre no presente caso”, afirma o advogado criminalista Dr. Rooger Taylor, que liderou a atuação da acusação no processo. Duarene Vitorino, de 55 anos, que estava entre os criminosos mais procurados de Rondônia, foi presa no último domingo (8), em Ouro Preto do Oeste (RO), após uma reviravolta no processo em que é acusada de matar o pecuarista Tiago Constâncio, em novembro de 2023, na zona rural de Mirante da Serra. A vítima havia retornado recentemente dos Estados Unidos, onde trabalhou por 17 anos, e estava vivendo um novo ciclo ao lado da esposa e do filho recém-nascido. No dia do crime, Tiago pilotava uma motocicleta Honda XRE 300 por uma estrada que cortava uma propriedade vizinha à sua, quando foi atingido por um tiro próximo ao olho, após uma breve discussão. O disparo foi fatal. Segundo os autos, o caso está ligado a desentendimentos sobre o uso da estrada vicinal, que atravessa áreas pertencentes à acusada e à vítima, gerando atritos entre as partes. O conflito agrário já vinha se estendendo e teria culminado no homicídio. Apesar de ter confessado envolvimento no crime, Duarene foi inicialmente beneficiada com liberdade provisória após a audiência de instrução, quando o juiz de primeira instância retirou as duas qualificadoras do processo, o que gerou revolta na comunidade local e manifestações nas redes sociais. Contudo, após atuação firme da acusação, liderada por Dr. Rooger Taylor, o Tribunal de Justiça de Rondônia reconsiderou o caso e determinou o restabelecimento das qualificadoras — motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima. Com isso, a prisão preventiva foi novamente decretada. Duarene se entregou voluntariamente à Polícia Civil após a emissão do mandado. A captura ocorreu no âmbito do Projeto Captura, uma força-tarefa coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para prender foragidos da Justiça. Agora, a acusada será julgada pelo Tribunal do Júri por homicídio duplamente qualificado.